Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 53, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)
Ementa
Código TEC: 3926.90.40 Mercadoria: Almofada plástica com enchimento em gel e superfície em relevo (depressões e elevações ordenadamente alternadas), com ação profilática ou de alívio a escaras, comercialmente denominada ¿almofada antiescara em gel¿, nas formas quadrada (45cm x 45cm) ou redonda (diâmetro de 45cm).