DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 59/2003

14/04/2003 • NCM 39174090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 59, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código Tipi Mercadoria 3917.40.90 Tampões de plástico (polietileno) para tubos de drenagem de pias, lavatórios e tanques. 3926.90.10 Arruela de plástico (polietileno).3926.90.90 Artigo de plástico (poliestireno), usado, sob pressão, nas narinas de bezerros, impedindo-os de mamar, denominado comercialmente ¿desmamador para bezerros¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3917Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.3917.40- Acessórios

3917.40.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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