DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 59/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 59, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TECMercadoria 8302.49.00Tela metálica, com moldura, utilizada para acabamento e proteção de caixas acústicas (armações ou receptáculos para autofalantes) da marca B&W (Bowers & Wilkins) nos modelos M1, LM1, WM2, WM4 e WM6.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021