Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 69, de
Ementa
Código TIPI: 6810.19.00 Mercadoria: Bloco de concreto, não armado, destinado a pavimentação de pisos para calçadas, ciclovias, praças, estacionamentos, etc., de perfil sextavado, nas dimensões de 25 x 25 ou 30 x 30 cm, podendo apresentar espessura de 8 ou 10 cm, em função da carga a ser suportada.