DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 71/2008

14/03/2008 • NCM 39071049

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 71, de (Publicado no DOU em 26/11/2013)

Ementa

Código TECMercadoria 3907.10.49Poliacetal (POM), copolímeros de acetais, sem carga, não estabilizado, utilizado nos processos de injeção, extrusão e rotomoldagem para fabricação de produtos diversos, apresentado em embalagens de 25 kg, denominado comercialmente ¿Lucel N109-LD - Acetal (POM) Copolymer¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3907Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.3907.10- Poliacetais3907.10.4Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, não estabilizados

3907.10.49OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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