Hierarquia da Classificação

VII:PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS
39:Plástico e suas obras.
3907:Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.
3907.10:- Poliacetais
3907.10.4:Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, não estabilizados
3907.10.49:OutrosVocê está aqui
3907.10.49

Outros

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3907.10.49
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 0.00% 0.00 - 0.00 - 0.00
2 - IPI 100.00 3.25% 3.25 - 3.25 - 3.25
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

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Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98044/2022

13/05/2022 • NCM 39071049 •PDF
Código NCM: 3907.10.49
Mercadoria: Polióxido de metileno (poliacetal), sem carga, sem estabilizantes, caracterizado por meio das técnicas de Ressonância Magnética Nuclear (RMN), de Análise Termogravimétrica (TGA) e de Tempo de Indução Oxidativa (OIT), apresentado em forma primária (grânulos), com aspecto branco opaco, acondicionado em sacos de 25 kg, comercialmente denominado de "POM" .

DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 258/2007

24/09/2007 • NCM 39071049
CÓDIGO TEC - 3907.10.49 Poliacetal Polímeros (Plásticos), marca registrada Kepital, fabricado por Korea Engineering Plastics Co Ltd., tipo Copolímero, sem carga, modelos ¿F-10.02, 20.03, 25.03 e 30.03¿, insumo para moldagem e peças técnicas, em diversos setores como automotivo, calçadista, metalúrgico, etc., apresentado em sacos de 25kg, denominado vulgarmente ¿Pom¿, comercialmente ¿Poliacetal¿, cientifico ¿Polioximetileno¿ e técnico ¿Poliacetal Copolímero sem Carga¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 89/2008

21/11/2008 • NCM 39071049
CÓDIGO TEC: 3907.10.49 Poliacetal sem carga, apresentado em forma de grânulos irregulares, usado como insumo para moldagem de peças, tecnicamente denominado Polioximetileno.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 71/2008

14/03/2008 • NCM 39071049
Código TECMercadoria 3907.10.49Poliacetal (POM), copolímeros de acetais, sem carga, não estabilizado, utilizado nos processos de injeção, extrusão e rotomoldagem para fabricação de produtos diversos, apresentado em embalagens de 25 kg, denominado comercialmente ¿Lucel N109-LD - Acetal (POM) Copolymer¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 79/2009

13/11/2009 • NCM 39071049
Código TEC: 3907.10.49 Mercadoria: Poliacetal sem carga e sem estabilizantes, apresentado em grânulos, que não satisfaz as condições estabelecidas pela Nota 4 do Capítulo 39 para que se considere um copolímero, comercialmente denominado Kepital F10-02

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021