Código TEC: 3907.10.49 Mercadoria: Poliacetal sem carga e sem estabilizantes, apresentado em grânulos, que não satisfaz as condições estabelecidas pela Nota 4 do Capítulo 39 para que se considere um copolímero, comercialmente denominado Kepital F10-02

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021