DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 74/2005

01/03/2005 • NCM 84306990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 74, de (Publicado no DOU em 26/11/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria8430.69.90 Equipamento sem autopropulsão, destinado ao nivelamento da superfície de solos, através de uma lâmina apoiada em um chassi curvo, próprio para ser acoplado à barra de tração e ao sistema hidráulico de um trator, denominado comercialmente ¿ Niveladora de Arrasto¿, marca GTS , modelo Planner 710.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8430Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves.8430.6- Outras máquinas e aparelhos, exceto autopropulsados:8430.69-- Outros

8430.69.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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