DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 79/2013

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 79, de (Publicado no DOU em 07/01/2014)

Ementa

Código TIPI: 3925.90.90 Mercadoria: Domo curvo de plástico transparente, destinado à cobertura de construções para impedir a entrada de água e permitir iluminação natural do ambiente, confeccionado em material termoplástico (policarbonatos, acrílicos etc.), com 544 mm de largura, 1.100 mm de comprimento, espessura padrão de 3 mm e 76 mm de altura no vão central da curvatura, com encaixes nas laterais para ser fixado diretamente nas terças através de rufos de fixação. A face voltada para fora tem sua superfície trabalhada com ressaltos em micro-prismas, que possuem a finalidade de difratarem a luz natural.