Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 8, de (Publicado no DOU em 16/04/2014)
Ementa
Código TIPI: 7326.90.90 Mercadoria: Artefato cilíndrico, oco, com recartilho na superfície externa e dois cortes longitudinais parciais, com diâmetro interno de ¼¿ e comprimento de 35mm, em aço carbono, galvanizado por eletrodeposição, produzido por laminação a frio de tubo de aço carbono sem costura; utilizado para fixação de chumbador (espécie de parafuso) no concreto; denominado comercialmente ¿jaqueta para chumbador¿. Código TIPI: 7318.19.00 Mercadoria: Artefato em forma de cone, com rosca interna, em aço carbono, galvanizado por eletrodeposição, a ser rosqueado na extremidade do chumbador (espécie de parafuso), responsável por promover a expansão da jaqueta quando o parafuso é apertado, denominado comercialmente ¿cone para chumbador¿.