DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 81/2013

10/10/2013 • NCM 85235190

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 81, de (Publicado no DOU em 07/01/2014)

Ementa

Código TEC: 8523.51.90. Mercadoria: Dispositivo de armazenamento não volátil de dados à base de semicondutores, denominado comercialmente ¿drive de estado sólido¿, tradução do inglês ¿solid-state drive¿, abreviadamente ¿SSD¿, nas dimensões 7,00 x 100,58 x 70,61 mm, interface SATA 6 Gb/s, com velocidade de leitura de 490MB/s, podendo ser acoplado ao PC/Notebook internamente ou funcionar como unidade de armazenamento de dados externa, apresentando capacidades disponíveis de 64GB, 128GB e 256GB.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98004, de 29 de Junho de 2022
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98005, de 29 de Junho de 2022
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 1, de 15 de Dezembro de 2022

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8523Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, "cartões inteligentes" e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37.8523.5- Suportes de semicondutor:8523.51-- Dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores

8523.51.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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