DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 82/2011

10/10/2011 • NCM 85235190

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 82, de (Publicado no DOU em 07/01/2014)

Ementa

Código TEC: 8523.51.90 Dispositivo eletrônico multifuncional, em formato de ¿pen drive¿, dotado das funções de acumulador de energia elétrica, de corrente contínua de 5.0V, para servir como carregador de bateria para telefones celulares, armazenamento de dados em memória flash e interface para transferência de dados entre um celular e uma máquina automática para processamento de dados portátil, possuindo em uma das extremidades um conector USB e na outra um mini USB e, ainda, uma conexão lateral para plug de 3,5 mm.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8523Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, "cartões inteligentes" e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37.8523.5- Suportes de semicondutor:8523.51-- Dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores

8523.51.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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