Código TIPIMercadoria 6307.90.90Bandeira brasileira confeccionada em matéria têxtil (73% poliéster e 27% viscose), medindo 1,35x1,93m, constituída de tecidos de cores diferentes (verde, amarelo e azul), que são cortados e reunidos por costura, o centro (azul) é estampado com os dizeres e as estrelas e apresenta costura com acabamento bordado. A bandeira apresenta em seu lado esquerdo três ilhoses para passagem do cordão de hasteamento.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021