DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 91/2003

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 91, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)

Ementa

Código Tipi Mercadoria 3917.21.00 Tubo rígido de plástico (polietileno de baixa densidade), de seção transversal interna redonda (diâmetro de ¾ polegadas), com acessórios para sua fixação a pias, tanques e lavatórios, acompanhado de arruela para vedação, comercialmente denominado ¿Tubo de Despejo¿.3917.21.00 Tubo rígido de plástico (polietileno de baixa densidade), de seção transversal interna redonda (diâmetro de 3 a 5½ polegadas), usado no escoamento de água e na passagem de fios elétricos, comercialmente denominado ¿Tubo de Polietileno¿.3917.32.29 Tubo corrugado semiflexível de plástico (polipropileno), de seção transversal interna redonda, usado na passagem de fios elétricos.3917.32.90 Tubo corrugado semiflexível de plástico (polietileno de baixa densidade), de seção transversal interna redonda, usado na passagem de fios elétricos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018