DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 93/2010

30/03/2010 • NCM 17049090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 93, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)

Ementa

Código TipiMercadoria 1704.90.90Doce feito com amendoim tostado e moído, açúcar, amido e sal, apresentado em forma de pequenos tabletes de 4x4cm, com peso unitário de 20g, embrulhado individualmente em papel e vendido em pacotes com doze unidades cada, denominado ¿Paçoca de Amendoim¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO17Açúcares e produtos de confeitaria.1704Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco).1704.90- Outros

1704.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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