DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 94/2004

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 94, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria 3921.13.90 Blocos de espuma de poliuretano (poliuretano alveolar) em forma de paralelepípedo retângulo, medindo, em média, 2,5x1,9x1,13m, com densidade de 12, 14, 18, 20 ou 23 quilogramas por metro cúbico, obtidos por moldagem, não trabalhados à superfície e nem recortados, do tipo utilizado como matéria-prima na indústria de móveis.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018