Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 94, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)
Ementa
Código TIPIMercadoria 8421.39.90Equipamento para depuração de ar, próprio para reter partículas de toner suspensas, geradas no processo de limpeza dos cartuchos, constituído de mesa e cabine de trabalho, um exaustor centrífugo, tipo ciclone, e um filtro, tipo manga, de tecido de polipropileno, com motor elétrico incorporado, de uso industrial e recipiente com capacidade para 50 litros.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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