Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 95, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)
Ementa
Código TECMercadoria 9017.80.10Fita métrica com tambor e cabo (trena), com comprimento total de 2m, dotada de encaixe na extremidade e sistema de travamento, especialmente concebida para tomar medidas mais precisas do corpo humano (cintura, busto, quadril etc.), modelo T87. 9017.80.10Fita métrica com tambor (trena), com comprimento total de 2m, dotada de encaixe na extremidade e dispositivo de travamento, que permite tomar medidas de forma mais precisa, principalmente do corpo humano (cintura, busto, quadril etc.). No tambor da fita, encontra-se acoplado um disco que permite o cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC), modelo R88. 9017.80.10Fita métrica com tambor (trena), com comprimento total de 2m, do tipo que é fixado na parede, especialmente destinada à medição de altura corporal, denominada comercialmente ¿Estadiômetro Compacto¿, modelos ¿Eggshape¿ (infantil) e ¿Séries 12¿ (adulto).
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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