DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 95/2009

27/03/2009 • NCM 83024900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 95, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)

Ementa

Código TECMercadoria 8302.49.00Moldura de alumínio, própria para guarnecer caixas acústicas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS83Obras diversas de metais comuns.8302Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns.8302.4- Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes:

8302.49.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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