Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 96, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)
Ementa
Código TECMercadoria 3920.99.90Fita de poliuretano, não auto-adesiva, não alveolar, não reforçada nem estratificada, sem suporte, com largura entre 3 e 30mm, espessura de 0,08 a 0,35mm, aplicada por meio de ultra-som ou calor e costura, para acabamento de peças de vestuário, calçados etc.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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