DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 97/2008

23/04/2008 • NCM 39169090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 97, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)

Ementa

Código TIPIMercadoria 3916.90.90Perfis de plástico (poliestireno), obtidos por processo de extrusão, em diversos formatos, largura entre 5,0 e 12,3cm, comprimento de 2,40 ou 3,50m, utilizados para acabamento e como elemento decorativo em paredes e tetos, podem apresentar trabalhos à superfície pelo processo ¿hot stamping¿ (transferência térmica) ou pintura, denominação comercial ¿Moldura para construção civil¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3916Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico.3916.90- De outro plástico

3916.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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