DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 100/2003

10/06/2003 • NCM 94036000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 100, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 9403.60.00 Móvel de painel de fibras de madeira (MDF), do tipo utilizado em sala de estar de residências, modelo "Inovare", comercialmente denominado "Estante"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9403Outros móveis e suas partes.

9403.60.00- Outros móveis de madeiraVIGENTEdesde 01/04/2022

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