Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 103, de
Ementa
Códigos TIPI: 6211.43.00 Mercadoria: Avental de tecido de náilon (poliamida), não de malha, com fecho de velcro no pescoço, próprio para ser usado como capa de proteção do vestuário no corte de cabelo em salões de cabeleireiros ou em uso doméstico, comercialmente denominado "Capa nylon com manga¿
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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