DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 109/2003

04/07/2003 • NCM 68101900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 109, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 6810.19.00 Blocos e revestimentos em concreto colorido, próprios para revestir pisos para circulação de pessoas, veículos ou máquinas, e paredes, modelos "retangular estriada", "raquete", "bloco I", "tijolinho", "sextavada estriada", "andorinha" e "quadrada trabalhada rústica"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.6810Obras de cimento, de concreto (betão) ou de pedra artificial, mesmo armadas.6810.1- Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artigos semelhantes:

6810.19.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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