Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 11, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 6810.11.00 Bloco de concreto, vazado, próprio para a construção civil, comercialmente denominado ¿Bloco Alvenar¿ 6810.19.00 Bloco de concreto, em forma de "S", próprio para pavimentação, comercialmente denominado ¿Bloco "S" ¿ ou ¿ Unistein ¿
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
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