DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 110/2003

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 110, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3920.20.90 Chapa retangular de plástico (polipropileno), não auto-adesiva, não alveolar, com arestas vivas, própria para máquinas de corte de couro, comercialmente denominada "Cepo de polipropileno prensado"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018