DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 113/2003

14/07/2003 • NCM 87169090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 113, de (Publicado no DOU em 07/10/2003)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8716.90.90 Conjunto de freio pneumático, utilizado principalmente em eixos de reboques e semi-reboques e secundariamente em terceiro eixo de caminhões, apresentado nos modelos ¿16 ½" x 7", tube¿ e ¿16 ½" x 8", tubeless¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8716Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsados; suas partes.8716.90- Partes

8716.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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