DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 119/2010

28/07/2010 • NCM 94036000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 119, de

Ementa

Código TIPI: 9403.60.00 Mercadoria: Móvel de madeira, de uso doméstico, com gaveta para depósito de roupas, gaveta para guarda de produtos auxiliares, gaveta para ferro de passar e tábua dobrável de passar roupa, revestida com tecido de poliéster, denominado ¿balcão de passar¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9403Outros móveis e suas partes.

9403.60.00- Outros móveis de madeiraVIGENTEdesde 01/04/2022

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