DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 12/2006

31/01/2006 • NCM 94016100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 12, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria9401.61.00 Cadeira de madeira (pinus) com assento estofado, do tipo utilizado em cozinhas, mesmo apresentada sob a forma de conjunto formado de mesa e 4 cadeiras 9401.69.00 Cadeira de madeira (pinus) com assento não estofado, do tipo utilizado em cozinhas, mesmo apresentada sob a forma de conjunto formado de mesa e 4 cadeiras 9403.40.00 Mesa retangular de madeira, do tipo utilizado em cozinhas, medindo 110cm x 75cm, mesmo apresentada sob a forma de conjunto formado de mesa e 4 cadeiras

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9401Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.9401.6- Outros assentos, com armação de madeira:

9401.61.00-- EstofadosVIGENTEdesde 01/04/2022

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