DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 121/2003

21/07/2003 • NCM 39269040

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 121, de (Publicado no DOU em 07/10/2003)

Ementa

Código TEC Mercadoria 3926.90.40 Bolsa de filme de polietileno com camada de náilon laminado, contendo gel atóxico à base de água e propilenoglicol, artigo de farmácia para fins terapêuticos a quente ou a frio, comercialmente denominado ¿Bolsa térmica gel Mercur Body Care¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3926Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.3926.90- Outras

3926.90.40Artigos de laboratório ou de farmáciaVIGENTEdesde 01/04/2022

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