DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 126/2011

13/12/2011 • NCM 84137010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 126, de

Ementa

Código TEC: 8413.70.10 Mercadoria: Conjunto constituído basicamente de eletrobomba centrífuga submersa, tubulação vertical, caixa de junção com conexões elétricas e de óleo e unidade de circulação de óleo (unidade hidráulica), próprio para captar 2.105 m³/h de água do mar para uso em plataforma de petróleo flutuante, comercialmente denominado "Módulo Bomba Vertical de Água"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8413Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos.8413.70- Outras bombas centrífugas

8413.70.10Eletrobombas submersíveisVIGENTEdesde 01/04/2022

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