Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 137, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria 3926.90.40 Protetor auricular, de plástico (PVC), com formato de um pino dotado de 4 anéis, próprio para ser introduzido no canal auditivo para evitar a entrada de água quando o usuário estiver em atividades aquáticas, modelo Bestway 26003, comercialmente denominado "Protetor de ouvidos para natação" 9401.80.00 Assento de plástico (PVC), inflável, desprovido de braços e espaldar, possuindo aparência de uma bola defutebol, modelo Bestway 75010, comercialmente denominado "Pufe Inflável" 9401.80.00 Assento de plástico (PVC), inflável, dotado de braços e espaldar, possuindo a aparência de um ursinho ou um sapinho, para uso infantil, modelos Bestway 75024 e 75025, comercialmente denominado "Poltrona Inflável"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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