Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 14, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)
Ementa
Código TEC: 7907.00.90 Mercadoria: Grelha (ralo) sifonada, de zinco fundido, própria para cobrir caixa coletora de águas usadas de box de banheiro
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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