Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 142, de
Ementa
Código TIPI: 1101.00.10 Mercadoria: Farinha de trigo tipo 1 adicionada de mix de fortificação (ferro reduzido e ácido fólico) e de fermento químico (pirofosfato ácido de sódio e bicarbonato de sódio), própria para o preparo caseiro de bolos, pizzas, biscoitos, etc., apresentada em embalagens de 1 kg
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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