DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 153/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 153, de

Ementa

Código TEC: 6307.90.90 Mercadoria: Artefato confeccionado constituído de tecido de algodão com formato de tábua de passar roupas, sendo a face superior aluminizada e a face inferior revestida com camada de espuma de plástico, com a borda arrematada por costura e possuindo cordão deslizante ao longo da borda para fixação do artefato à tábua de passar, comercialmente denominado "Capa Térmica para Mesa de Passar"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021