Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 153, de
Ementa
Código TEC: 6307.90.90 Mercadoria: Artefato confeccionado constituído de tecido de algodão com formato de tábua de passar roupas, sendo a face superior aluminizada e a face inferior revestida com camada de espuma de plástico, com a borda arrematada por costura e possuindo cordão deslizante ao longo da borda para fixação do artefato à tábua de passar, comercialmente denominado "Capa Térmica para Mesa de Passar"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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