DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 155/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 155, de

Ementa

Código TEC: 8704.31.90 Mercadoria: Triciclo motorizado próprio para o transporte de mercadorias, com uma roda dianteira e duas rodas traseiras, provido de motor de pistão de ignição por centelha com cilindrada de 200cm3, marcha à ré, eixo diferencial e freio de estacionamento, com a parte frontal de motocicleta (selim, motor, tanque de combustível e guidão) e a parte traseira constituída por chassi próprio para colocação de caçamba (tipo caixa aberta ou baú), com capacidade máxima de carga de 700kg, comercialmente denominado ¿Xinling¿, modelo XL200ZH5, apresentado sem a caçamba

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021