Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 168, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria9403.60.00 Balcão com pia para banheiro, totalmente de painel de fibras de madeira de densidade média (MDF), apresentado isoladamente ou em conjunto com armário de parede(espelheira), modelo "80 Reto", referência 8022501 9403.60.00 Armário de parede (espelheira) para banheiro, de painel de fibras de madeira de densidade média (MDF), com espelho, apresentado isoladamente ou em conjunto com balcão e pia, modelo "80Reto", referência 8022501
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018