DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 17/2003

30/01/2003 • NCM 87089990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 17, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8708.99.90 Engate para semi-reboque, próprio para montagem em trator rodoviário (cavalo-mecânico), comercialmente denominado "Quinta-roda"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8708Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.8708.9- Outras partes e acessórios:8708.99-- Outros

8708.99.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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