Hierarquia da Classificação

XVII:MATERIAL DE TRANSPORTE
87:Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.
8708:Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.
8708.9:- Outras partes e acessórios:
8708.99:-- Outros
8708.99.90:OutrosVocê está aqui
8708.99.90

Outros

Consulta à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM8708.99.90
TipoSub-Item
Descrição
Outros

Reforma Tributária — IBS, CBS e Imposto Seletivo

A LC 214/2025 e o Cadastro Fiscal da Reforma (CFF) usam o NCM de mercadorias para localizar anexos, permissões e códigos de situação e classificação tributária ligados ao IBS, à CBS e ao imposto seletivo.

Consultando CFF (LC 214)…

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98031/2025

11/02/2025 NCM 87089990 PDF
Código NCM: 8708.99.90
Mercadoria: Anel de aço 100Cr6, com diâmetro externo de 27 a 44mm, diâmetro interno de 19 a 29mm, largura de 7 a 15mm, massa de 20 a 90g, próprio para ser montado nas extremidades da junta tripoide deslizante do semieixo homocinético sem diferencial de transmissão do lado câmbio de veículos automotores.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98013/2024

28/02/2024 NCM 87089990 PDF
Código NCM: 8708.99.90
Mercadoria: Reservatório de líquido de arrefecimento, fabricado em polietileno, próprio para sistema de climatização da cabina de caminhões, medindo 437 mm x 256 mm x 353 mm (C x L x A).

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Solução de Consulta nº 98126/2024

17/05/2024 NCM 87089990 PDF
Código NCM: 8708.99.90
Mercadoria: Bagageiro de teto, com controle remoto, com 1,45 m de largura, 1,32 m de comprimento, 0,47 m de altura e peso igual a 55,5 kg, estruturado por uma carenagem de fibra de vidro que envolve uma estrutura de perfis de alumínio conformado, chapas de alumínio, motor de 12 V, engrenagens, correntes, placas plásticas e componentes elétricos, concebido para ser instalado em estrutura preexistente e já fixada no teto de automóveis para acomodar e transportar cadeira de rodas dobrável, apresentado em caixa de madeira.

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Solução de Consulta nº 98416/2024

26/11/2024 NCM 87089990 PDF
Código NCM: 8708.99.90
Mercadoria: Base giratória de aço, com rolamento blindado, concebida exclusivamente para ser fixada no assoalho sob o banco de veículos automóveis, com eixo que se desloca horizontalmente para facilitar a transferência confortável e segura de pessoas com mobilidade reduzida do veículo para a base de cadeira de rodas e vice-versa.
Código NCM: 8713.10.00
Mercadoria: Cadeira de rodas manobrável manualmente, apresentada sem montar, composta por uma base de aço, com rodas dianteiras e traseiras maciças, rolamentos blindados, freios de acionamento vertical para frente e eixo dianteiro e traseiro de aço fixo, com 53,5 cm de largura, 10,6 cm de altura e 55 cm de profundidade e por um banco concebido especialmente para ser acoplado sobre a base fixada no assoalho do veículo e sobre a base da cadeira de rodas, com 69 cm de largura, 85,5 cm de altura e 62,5 cm de profundidade.

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Solução de Consulta nº 98011/2023

30/01/2023 NCM 87089990 PDF
Código NCM 8708.99.90
Mercadoria: Dispositivo de engate em forma de prato destinado ao acoplamento e desacoplamento por mecanismo de alavancas, com sistema de travamento automático, sistema de travamento atuante por mola dupla, destinado a ser montado sobre a plataforma do veículo trator (cavalo), entre as rodas de tração, para o acoplamento do semirreboque, também denominado "quinta roda" .

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Solução de Consulta nº 98001/2022

31/01/2022 NCM 87089990 PDF
Código NCM: 8708.99.90
Mercadoria: Caixa porta-bagagem composta de uma tampa superior com desenho aerodinâmico e de uma parte inferior, ambas de plástico moldado, com capacidade de armazenagem de 370 l e até 50 kg, própria para montagem em suporte de barras (rack) já existente em tetos de veículos automóveis, genericamente denominada "bagageiro de teto".

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Solução de Consulta nº 98201/2020

01/06/2020 NCM 87089990 PDF
Código NCM: 8708.99.90
Mercadoria: Mecanismo utilizado para instalação de segundo eixo direcional em caminhões e cavalos mecânicos, composto de caixa de direção, pitman da caixa de direção, barras de direção, cilindro hidráulico auxiliar, suportes inferior e superior para amortecedor e suporte de molas, comercialmente denominado "Kit Direcional".

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Solução de Consulta nº 98191/2019

16/05/2019 NCM 87089990 PDF
Código NCM: 8708.99.90
Mercadoria: Coxim do motor, peça de automóveis de passageiros, formada de carcaça, suporte e insertos, de metais - alumínio, ferro e aço - (94 %) e borracha vulcanizada (6 %) injetada no interior, destinada a suportar e fixar o motor no chassi e amortecer vibrações, também denominada "suporte do motor".

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Solução de Consulta nº 98284/2019

05/07/2019 NCM 87089990 PDF
Código NCM: 8708.99.90
Mercadoria: Tubulação em plástico poliamida, com 2,5 m de comprimento e 5 mm de diâmetro, com formato próprio para o sistema de alimentação de combustível em veículo automóvel de passeio, utilizado para interligar o reservatório de combustível ao motor do veículo.

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Solução de Consulta nº 98364/2019

30/08/2019 NCM 87089990 PDF
Código NCM: 8708.99.90
Ementa: Coxim do motor e câmbio, parte de automóvel de passageiros confeccionada de alumínio (73%), aço carbono (10%), náilon PA-6.6 (4 %) e borracha vulcanizada (13 %), próprio para ser fixado entre a longarina do veículo e a caixa de câmbio, destinado a suportar e fixar o conjunto motor e caixa de câmbio bem como absorver a trepidação desse conjunto.

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Solução de Consulta nº 98449/2019

11/10/2019 NCM 87089990 PDF
Código NCM: 8708.99.90
Mercadoria: Tubo plástico para condução de vapor de combustível, com dimensões, percurso e conectores específicos para emprego no sistema de injeção de veículos automóveis.

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Solução de Consulta nº 98520/2019

07/11/2019 NCM 87089990 PDF
Código NCM: 8708.99.90
Ementa: Coxim do motor e câmbio de um automóvel de passageiros, de metais comuns (85,5%) e borracha vulcanizada (14,5%), próprio para ser instalado entre o conjunto motor-câmbio e a carroçaria, destinado a suportar e fixar o conjunto bem como absorver sua trepidação.

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Solução de Consulta nº 98036/2018

02/03/2018 NCM 87089990 PDF
Código NCM: 8708.99.90
Mercadoria: Tubulação para condução de fluido de alta pressão em sistema de direção hidráulica de veículos automóveis de passageiros, constituída por duas partes associadas entre si (a primeira constituída de borracha vulcanizada não endurecida, reforçada com fios têxteis e revestida por uma manta em papel alumínio, e a outra parte constituída de metal alumínio), munida de elementos acessórios de conexão em suas extremidades.

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Solução de Consulta nº 98079/2018

29/03/2018 NCM 87089990 PDF
Código NCM: 8708.99.90
Ementa: Coxim do câmbio, parte de automóvel de passageiros confeccionada de aço e contendo em seu interior borracha vulcanizada não endurecida, próprio para ser fixado entre a longarina do veículo e a caixa de câmbio, destinado a absorver a trepidação do câmbio de modo a minimizar a vibração da carroçaria.

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Solução de Consulta nº 98183/2018

13/07/2018 NCM 87089990 PDF
Código NCM: 8708.99.90
Mercadoria: Parte de veículos automóveis da posição 87.03, constituindo um corpo único, composta por motor de ignição por centelha (flex) de 1.595 cm³ de cilindrada, alternador, tensionador automático da correia, correia, radiador de água, bomba para circulação de água, compressor para o sistema de ar-condicionado, caixa de marcha automática, caixa de direção e os corner modules dianteiros (discos de freio, pinças de freio, pastilhas de freio e braços de suspensão), mesmo com amortecedores e molas, comercialmente denominada "Conjunto de trem de força".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98194/2018

09/08/2018 NCM 87089990 PDF
Código NCM: 8708.99.90
Mercadoria: Peça em formato cilíndrico (semelhante a um "cachimbo") para veículos leves das posições 87.02 a 87.05, constituída por pino, cachimbo/ carcaça, caixa axial, concha/ mancal, anéis em aço, capa de proteção e tampa em aço, com dimensões variáveis e peso de 390 a 650 g, utilizada para conectar as rodas dianteiras ao terminal axial da caixa de direção, transmitindo às rodas os movimentos realizados pelo motorista no volante, denominada comercialmente "terminal de direção".

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Solução de Consulta nº 98235/2018

13/09/2018 NCM 87089990 PDF
Código NCM: 8708.99.90
Mercadoria: Peça para veículos comerciais das posições 87.01 a 87.05, em forma de uma barra de aço com ponteiras articuláveis, constituída por tampa, concha, cachimbo/carcaça, anéis tensores, capa de proteção, pino, tubo e conjunto abraçadeira, com peso e dimensões variáveis, utilizada para conectar a caixa de direção à roda, transmitindo a ela os movimentos realizados pelo motorista no volante, denominada comercialmente "barra de direção".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98236/2018

13/09/2018 NCM 87089990 PDF
Código NCM: 8708.99.90
Mercadoria: Peça em forma de uma barra de aço com ponteiras articuláveis, para veículos comerciais das posições 87.01 a 87.05, constituída por tampa, concha, cachimbo/carcaça, anéis tensores, capa de proteção, pino, tubo e conjunto abraçadeira, com peso e dimensões variáveis, utilizada para conectar uma roda à outra, para que os movimentos de direção transmitidos a uma das rodas seja também transmitido à outra roda, denominada comercialmente "barra de ligação".

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Solução de Consulta nº 98237/2018

13/09/2018 NCM 87089990 PDF
Código NCM: 8708.99.90
Mercadoria: Peça em formato cilíndrico (semelhante a um tubo maciço) para veículos leves das posições 87.02 a 87.05, constituída por pino, caixa axial, concha/ mancal e cachimbo/ carcaça em aço, com peso e dimensões variáveis, utilizada para conectar o terminal de direção à caixa de direção, transmitindo às rodas os movimentos realizados pelo motorista no volante, denominada comercialmente "terminal axial".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98356/2018

14/11/2018 NCM 87089990 PDF
Código NCM: 8708.99.90
Mercadoria: Peça em formato de meia caixa, para proteção de baterias, constituída por plástico, destinada a ser fixada sobre o suporte da bateria, em chassis de caminhões, denominada comercialmente "tampa de bateria".

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Solução de Consulta nº 98226/2017

29/06/2017 NCM 87089990 PDF
Código NCM: 8708.99.90 Mercadoria: Caixa de transferência utilizada em determinado veículo automotor do tipo fora de estrada, com tração "4x4", cuja função é distribuir a rotação e o torque para os eixos dianteiros e traseiros, possuindo uma relação de transmissão fixa e independente da caixa de câmbio.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98500/2017

30/11/2017 NCM 87089990 PDF
Código NCM: 8708.99.90
Mercadoria: Semieixo motor dianteiro (sem diferencial), de aço, próprio para transmissão de torque para a roda de automóveis de passageiros.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98502/2017

30/11/2017 NCM 87089990 PDF
Código NCM: 8708.99.90
Mercadoria: Semieixo motor dianteiro (sem diferencial), de aço, próprio para transmissão de torque para a roda de automóveis de passageiros.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98505/2017

30/11/2017 NCM 87089990 PDF
Código NCM: 8708.99.90
Mercadoria: Semieixo motor dianteiro (sem diferencial), de aço, próprio para transmissão de torque para a roda de automóveis de passageiros.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98503/2017

30/11/2017 NCM 87089990 PDF
Código NCM: 8708.99.90
Mercadoria: Semieixo motor dianteiro (sem diferencial), de aço, próprio para transmissão de torque para a roda de automóveis de passageiros.

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Solução de Consulta nº 5/2017

16/02/2017 NCM 87089990
Código NCM/SH: 8708.99.90 Artigo constituído por ferragem externa, ferragem interna, suporte de fixação e parafuso em aço, inserto de alumínio, nylon, fuído dietilenol glicol e borracha vulcanizada, mediante preparação das ferragens com corte, estampo, furação, solda e aplicação de adesivo e preparação e vulcanização da borracha natural nas ferragens, pintura e montagem final com cravação da estrutura emborrachada na carcaça externa e fixação do suporte, vulgarmente denominado "calço do câmbio", utilizado para fixação da transmissão na carroçaria de veículo da posição NCM/SH 87.03, para absorver vibrações do conjunto motriz, impactos e solavancos.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 136/2016

29/06/2016 NCM 87089990
Código NCM/TEC/Tipi: 8708.99.90 Mercadoria: Suporte do motor de veículo automóvel de passageiros, constituído por carcaça externa e inserto interno de alumínio, com injeção de borracha vulcanizada nas ferragens (carcaça interna e inserto interno) e cravação de nylon no inserto interno, utilizado como suporte e fixação do motor ao chassi do veículo, de modo a absorver as vibrações do conjunto motriz, e impactos diversos, vulgarmente denominado "calço do motor".

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Solução de Consulta nº 212/2015

12/06/2015 NCM 87089990
Código NCM: 8708.99.90 Linha tubular, condutora do combustível do reservatório secundário de partida a frio até o motor, concebida, de acordo com projeto exclusivo, para integrar o sistema de combustível de automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas, constituída por um ou mais trechos de tubos de poliamida (PA), adesivo e poli(tereftalato de butileno) (PBT), de diâmetro externo de 6 a 8 mm, aos quais podem ser acrescidos ou não um ou mais trechos de tubos de borracha, de diâmetro externo de 5,5 a 14,5 mm, e um ou mais conectores ou presilhas de poliamida.

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Solução de Consulta nº 245/2015

22/06/2015 NCM 87089990
Código NCM: 8708.99.90 Mercadoria: Conjunto montado de peças e componentes, composto por um chassi de perfis dobrados em aço SAE 1010, caixa de marcha-ré, eixo traseiro de duas rodas com diferencial, sistema de tração, suspensão traseira, sistema de freio a disco e freio de estacionamento; concebido para transformação de uma motocicleta em um triciclo utilitário de carga, com capacidade de 250Kg, denominado kit de carga para triciclo.

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Solução de Consulta nº 255/2015

26/06/2015 NCM 87089990
Código NCM: 8708.99.90 Mercadoria: Conjunto de tubos próprio para conduzir combustível líquido do tanque principal de combustível até o motor do veículo, concebido de acordo com projeto exclusivo, constituído por um tubo de aço conectado, em suas extremidades, a tubos de nylon que, por sua vez, possuem em suas extremidades conectores de engate rápido. O diâmetro dos tubos pode variar de 8 a 10 mm, em função do veículo onde é aplicado. O conjunto apresenta forma irregular com diversas curvas em sua extensão, sendo aplicado em veículos automotores de passeio ou comerciais leves.

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Solução de Consulta nº 281/2015

18/09/2015 NCM 87089990
Código NCM: 8708.99.90 Mercadoria: Tubulação de liga de aço, com formato próprio, com trechos de borracha vulcanizada não endurecida, concebida para conduzir vapores d'água provenientes do sistema EGR (Exhaust Gas Recirculation) até o reservatório de expansão dos veículos equipados com motor diesel.

DIANA/SRRF07Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 10/2013

05/03/2013 NCM 87089990
Código TEC: 8708.99.90 Mercadoria: Conjunto de fixação do escapamento de veículos, dotado de uma abraçadeira em aço e seus suportes em borracha endurecida

DIANA/SRRF07Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 2/2013

10/01/2013 NCM 87089990
Código TEC: 8708.99.90 Mercadoria: Pestana de borracha vulcanizada sólida (endurecida) externa do vidro frontal de veículos automotivos

DIANA/SRRF07Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 57/2012

22/11/2012 NCM 87089990
Código TEC: 8708.99.90 Mercadoria: Tubo em alumínio, com conexões em borracha, do radiador do fluido da direção hidráulica de veículos automotivos.

DIANA/SRRF07Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 56/2012

14/11/2012 NCM 87089990
Código TEC: 8708.99.90 Mercadoria: Tubo em alumínio, do óleo da direção hidráulica, com uma parte flexível de borracha.

DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 98/2010

18/11/2010 NCM 87089990
Código TIPI Mercadoria 8708.99.90 - Tubo de direção hidráulica de alta pressão, composto de dois ou mais trechos de aço, com conectores tipo banjo ou roscado, de aço, luvas de alumínio, tubo de borracha de múltiplas camadas, e anéis de vedação em borracha. Fabricante: Dytech do Brasil Indústria e Comércio Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 10/2008

04/03/2008 NCM 87089990
Código TIPI: 8708.99.90 Mercadoria: Caixa retangular de madeira, revestida externamente de fórmica, com tampa superior provida de dobradiças e fechadura com chave, com três locais próprios para colocação de notas de dinheiro, para ser fixada no interior de ônibus urbano sobre o capô do motor do veículo, comercialmente denominada "Caixa de troco"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 88/2008

01/12/2008 NCM 87089990
Código TEC: 8708.99.90 Mercadoria: Semi-eixo para veículos automóveis leves, para transmissão de torque da caixa de câmbio para roda dianteira ou do diferencial para roda traseira, provido de junta de articulação fixa e junta deslizante, comercialmente denominado ¿semi-eixo homocinético¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 112/2007

07/12/2007 NCM 87089990
Códigos TIPI: 8708.99.90 Mercadoria: Braço articulado apresentado separadamente, com levante e articulação vertical acionados por cilindros hidráulicos, próprio para ser acoplado à parte dianteira de trator agrícola e fixado ao chassi do veículo por meio de adaptador projetado especialmente para cada marca e modelo de trator, provido de engate para órgãos de trabalho (caçamba ou concha para carregamento de grãos, terras e calcário, lâmina para nivelamento do solo, garfo para transporte de silagem, garfo para transporte de toras, guincho frontal para transporte de sacos tipo big-bag, garfo horizontal do tipo empilhadeira ou garfo enleirador (sulcador)), comercialmente denominado "Plaina Frontal Agrícola¿, modelo ¿Frontale¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 7/2006

25/01/2006 NCM 87089990
Código TIPI Mercadoria 8708.99.90 Peças de plástico (poliamida) injetado, de forma aproximadamente triangular, com a parte central em aço (furo roscado), próprias para apoiar o motor de veículo automóvel de passageiros, comercialmente denominadas "Suporte Superior Albarus 50-044" e "Suporte Superior Albarus 50-051"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 29/2004

27/08/2004 NCM 87089990
CÓDIGO TIPI: Mercadoria:8708.99.90 Eixo tubular estriado (16 dentes) internamente para coluna de direção de veículo, constituído de 2 tubos de aço, extrudados, com um filtro antivibratório de borracha injetada entre os tubos. Fabricante Hutchinson Brasil Automotive Ltda., Part Number 30000021.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 17/2003

30/01/2003 NCM 87089990
Código TIPI Mercadoria 8708.99.90 Engate para semi-reboque, próprio para montagem em trator rodoviário (cavalo-mecânico), comercialmente denominado "Quinta-roda"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 37/2001

24/05/2001 NCM 87089990
Código TIPI - Mercadoria 8708.99.90 Peça para veículo de passageiros denominada " Conjunto Suporte Integral Completo", em aço carbono, estampada e soldada, para suporte do motor. 8708.99.90 Peça para veículo de passageiros denominada, "Conjunto Apoio Dianteiro Completo", em aço carbono, estampada e soldada, para fixação do radiador. 8708.10.00 Peça para veículo de passageiros denominada " Conjunto Travessa Inferior Frontal", em aço carbono, estampada e soldada, para absorver impactos em caso de colisão, vulgarmente conhecida como Pára-choque.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
CoanaParecerREVOGADO

Parecer nº 14/2000

28/07/2000 Publicação: 28/07/2000 NCM 87089990
Código: 8708.99.90
Amortecedor hidráulico telescópico, de formato cilíndrico, próprio para ser utilizado em barras de direção de veículo automóvel de passageiros

Reformou o DH CST(DCM) nº 366/90
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014