Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 2, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria8708.29.99 Peça injetada de polipropileno com carga de talco, própria para ser montada no interior de painel de veículo automóvel para o transporte de passageiros, para fixar o motor do ventilador do sistema de circulação de ar no interior de veículo, comercialmente denominada "Tampa Pulsor 970101S" 8708.29.99 Peça injetada de poliamida-6,6 reforçada com fibra de vidro, própria para ser montada no interior de painel de veículo automóvel para o transporte de passageiros, para permitir ou bloquear a passagem de ventilação para a região do pára-brisa do veículo, comercialmente denominada "Flap de Distribuição 970103W" 8708.29.99 Peça injetada depoliamida-6,6 reforçada com fibra de vidro, própria para ser montada no interior de painel de veículo automóvel para o transporte de passageiros, para acionar a movimentação do flap de recirculação no sistema de ventilação do interior do veículo, comercialmente denominada "Alavanca de Recirculação 970112B"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018