DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 20/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 20, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI: 3923.10.90 Mercadoria: Caixa de polietileno para transporte e armazenagem de componentes eletroeletrônicos, sem dispositivos para facilitar a movimentação e fixação da carga no veículo de transporte, apresentada nos modelos ¿Contentor GALIA 4312¿ (capacidade de 9 litros), ¿Contentor GALIA 4322¿ (capacidade de 18 litros) e ¿Contentor GALIA 6422¿ (capacidade de 39 litros), apresentada opcionalmente com tampa lacrável de polipropileno

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021