DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 20/2012

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 20, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC: 7308.90.90 Mercadoria: Construção de aço e alumínio, com a estrutura portante (treliças) de aço, apresentada em duas partes (Heliporto e Mão-francesa do heliporto), contendo instalações elétrica e de sinalização, tubulações e acessórios para a redes de combate a incêndio e drenagem, para montagem sobre o módulo de acomodação de plataforma de petróleo flutuante, sendo as partes comercialmente denominadas "Helideck" e "Mão-francesa" Código TEC: 9406.00.92 Mercadoria: Construção pré-fabricada apresentada em duas partes (Bloco A e Bloco B), com estrutura e paredes em aço, contendo acabamento interno, instalações elétrica, de telecomunicação e de controle, tubulações de água potável, drenagem e de esgoto, aparelhos e tubulações de ar-condicionado, armários e outros móveis e acessórios fixados de forma permanente na construção, sendo o Bloco A constituído de 2 pavimentos com 39 compartimentos (cozinha, refeitório, banheiros, etc) e o Bloco B constituído de 3 pavimentos com 52 camarotes e 21 compartimentos diversos, para montagem em plataforma de petróleo flutuante, comercialmente denominado "Módulo de acomodação"