Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 20, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)
Ementa
Código TEC: 7326.90.90 Mercadoria: Ralo (grelha) de aço inoxidável, estampado e perfurado, com fecho, próprio para permitir o escoamento de águas e outros líquidos e para impedir a passagem de detritos para encanamentos, comercialmente denominado ¿Grelha para banheiro¿