Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 204, de
Ementa
Código TEC Mercadoria3921.13.90 Folha ou película de poliuretano (plástico) microalveolar, recoberta em uma das faces com tecido comum de poliéster que serve apenas de suporte, de cor uniformee idêntica em ambas as faces, com espessura de 0,7mm a 1,5mm, apresentada em rolos com 1,4m de largura, utilizada na fabricação de calçados e bolsas, comercialmente denominada "Poliuretano coagulado"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018