DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 21/2014

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 21, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC: 3926.90.40 Mercadoria: Almofada em plástico (PVC) para enchimento com água, possuindo uma face lisa e outra aveludada, com ação profilática para evitar ou aliviar escaras e dores nas costas, nas formas quadrada com orifício (45x45 cm) ou redonda com orifício (45 cm de diâmetro), denominada comercialmente ¿Almofada antiescaras água¿