Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 215, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria6307.90.90 Cadarço para calçados, de entrançado tubular com alma de fio torcido, todos de algodão, de entrançamento frouxo e estrutura não compacta, com 1m de comprimento, 5mm de diâmetro e extremidades enrijecidas com bainha de plástico com 18mm de comprimento e 3mm de diâmetro6307.90.90 Cadarço para calçados, de fita de tecido de urdidura e trama, com 1m de comprimento, 9mm de largura e extremidades enrijecidas com bainha de plástico com 18mm de comprimento e 3mm de diâmetro 6307.90.90 Cadarço para calçados, de fio denominado "de cadeia" ( chaînette), com 1m de comprimento, 3mm de diâmetro e extremidades enrijecidas com bainha de plástico com 18mmde comprimento e 3mm de diâmetro
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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