Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 216, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria4203.30.00 Cinto reversível de uso masculino, de tira com uma face de couro reconstituído e a outra de plástico alveolar, e fivela removível de zamac (liga de zinco), comercialmente denominado "Cinto 30 Rev Corona"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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