DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 216/2005

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 216, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria4203.30.00 Cinto reversível de uso masculino, de tira com uma face de couro reconstituído e a outra de plástico alveolar, e fivela removível de zamac (liga de zinco), comercialmente denominado "Cinto 30 Rev Corona"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018