Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 22, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)
Ementa
Código TEC: 5911.90.00 Mercadoria: Corda de fios de fibras de náilon impregnada com elastômero pastoso de alta pegajosidade e baixa permeabilidade, em pedaços de 10 ou 20 cm e diâmetro de 5 a 10 mm, própria para consertos temporários de furos em banda de rodagem de pneumáticos, comercialmente denominada "Vipaseal"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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