DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 222/2001

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 222, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 6307.90.90 Funda para o cotovelo, de manta de borracha de neoprene revestida em ambas as faces com tecido de malha de poliamida e pesando 1.000g/m 2, acondicionadapara venda a retalho em caixa contendo uma unidade, comercialmente denominada ¿Cotoveleira Neoprene Sport¿, marca registrada ¿Mercur - Body Care¿ 6307.90.90 Funda para a rótula (patela), de manta de borracha de neoprene revestida em ambas as faces com tecido de malha de poliamida e pesando 1.000g/m 2, com orifício frontal, acondicionada para venda a retalho em caixa contendo uma unidade, comercialmente denominada ¿Joelheira com orifício Neoprene Sport¿, marca registrada ¿Mercur - Body Care¿ 6307.90.90 Funda para o tornozelo, de manta de borracha de neoprene revestida em ambas as faces com tecido de malha de poliamida e pesando 1.000g/m 2, acondicionada para venda a retalho em caixa contendo uma unidade, comercialmente denominada ¿Tornozeleira Neoprene Sport¿, marca registrada ¿Mercur - Body Care¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014