Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 224, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria 6307.90.90 Funda para o punho, de manta de borracha de neoprene revestida em ambas as faces com tecido de malha de poliamida e pesando 1.000g/m 2, com orifício para o polegar e fecho tipo ¿velcro¿ para ajuste, acondicionada para venda a retalho em caixa contendo uma unidade, comercialmente denominada ¿Suporte para punho Proteção Plus¿, marca registrada ¿Mercur - Body Care¿ 6307.90.90 Funda para o pulso ou para o tendão do antebraço, de manta de borracha de neoprene revestida em ambas as faces com tecido de malha de poliamida e pesando 1.000g/m 2, com fivela e fecho tipo ¿velcro¿ para ajuste, acondicionada para venda a retalho em caixa contendo uma unidade, comercialmente denominada ¿Suporte Punho/Cotovelo Tênis Elbow Proteção Plus¿, marca registrada ¿Mercur - Body Care¿ 6307.90.90 Funda para o tendão de Aquiles, de manta de borracha de neoprene revestida em ambas as faces com tecido de malha de poliamida e pesando 1.000g/m 2, com reforço na região posterior, tira elástica e fecho tipo ¿velcro¿ para ajuste, acondicionada para venda a retalho em caixa contendo uma unidade, comercialmente denominada ¿Suporte paraTendão de Aquiles/Calcâneo Proteção Plus¿, marca registrada ¿Mercur - Body Care¿
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
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